Primeiro Fórum - Advogados de Empresa

Estive presente ontem, no Primeiro Fórum - Advogados de Empresa realizado pelo Institute for International Research - Portugal. O Evento foi marcado por excelentes apresentações e que eu irei fazer uma síntese e alguns comentários ao longo da semana.

A intervenção inicial foi realizada brilhantemente pelo Dr. João Lourenço, presidente do Instituto dos Advogados de Empresa da Ordem dos Advogados, e Director Central do Banco Comercial Português - Millennium BCP.

Em sua intervenção, o Dr. João Lourenço falou dos antecedentes lógicos, ao conceito de Advogado de Empresa, a destacar o "Aparecimento da ECLA (European Company Lawyers Association) com sede em Bruxelas, representando mais de 35.000 Advogados de Empresa Europeus, através das Ordens e Associações específicas da larguíssima maioria dos países europeus."

E ainda:

Actual Estatuto da Ordem dos Advogados (Lei nº 15/2005 de 26 de Janeiro) constituiu um marco decisivo da consagração legal explícita da figura do Advogado de Empresa:
- Compatibilizando, inequivocamente, o exercício da profissão de Advogado com a subordinação jurídico-laboral;
- Impondo, igualmente de forma inequívoca, a esse exercício os princípios estruturantes da profissão de Advogado, designadamente a respectiva axiologia ética e deontológica (v.g. artigos 68º, 76º e 77º);
- e garantindo o exercício desta vertente da profissão de Advogado com dignidade e plenas autonomia e independência técnicas.

Julgo relevante, que o advogado que actua na Sociedade de Advogados, busque perceber quais são as necessidades do advogado de empresa de forma a presatar um serviço complementar, e que realmente venha a atender uma necessidade interna da empresa. Tenho visto muitos escritórios a tentar adivinhar o que o cliente deseja, a tornar-se quase uma loteria.

Destaco ainda mais alguns comentários do Dr. João Lourenço fez, referente as novas atribuições e preocupações do advogado de empresa ou "House Lawyer":

Risk Management - O Advogado de Empresa é o Manager do risco jurídico ou legal dos negócios de Empresa.

"As empresas precisam de um homem de negócios com algum conhecimento de lei ou um advogado com algum conhecimento de negócios?"

Ao longo da semana trarei mais comentários a respeito deste evento.